0000284-57.2018.8.05.0197

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIRITIBA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS

OAB/BA 38760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marisvando Pereira Da Silva Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Terceiro Interessado: Thiago Bonfim Dos Santos Terceiro Interessado: Rivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Sirleide Lopes Gomes Terceiro Interessado: Josaeane Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Edinaldo Dos Santos Gomes Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000284-57.2018.8.05.0197 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Piritiba

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

27/10/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 20:42

Conclusos para decisão

23/10/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2021, 20:27

Devolvidos os autos

30/09/2021, 13:06

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

29/07/2021, 14:24

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2021, 10:04

RECEBIMENTO

15/04/2020, 09:20

CONCLUSÃO

15/04/2020, 09:10

RECEBIMENTO

15/04/2020, 09:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/04/2020, 14:41

PETIÇÃO

14/04/2020, 14:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/04/2020, 14:29

RECEBIMENTO

01/04/2020, 16:00

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 12:33

Decisão

•01/12/2025, 19:32

Decisão

•23/10/2025, 14:43

Decisão

•23/10/2025, 14:06

Acórdão

•09/10/2025, 14:26

Despacho

•02/09/2025, 08:37

Despacho

•02/09/2025, 07:59

Decisão

•13/08/2025, 12:16

Despacho

•01/07/2025, 13:44

Despacho

•01/07/2025, 13:23

Despacho

•07/01/2025, 14:54

Petição

•30/09/2024, 12:08

Sentença

•18/09/2024, 19:28

Despacho

•24/07/2024, 18:52

Despacho

•23/02/2024, 20:27