Voltar para busca
0000284-57.2018.8.05.0197
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MARISVANDO PEREIRA DA SILVA
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS
OAB/BA 38760•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/04/2026
30/04/2026, 17:32Baixa Definitiva
30/04/2026, 17:32Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/04/2026, 17:32Transitado em Julgado em 30/04/2026
30/04/2026, 17:32Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
30/04/2026, 12:16Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
30/04/2026, 08:52Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
17/12/2025, 09:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3134707 / BA (2025/0498353-8) autuado em 15/12/2025
17/12/2025, 09:10Juntada de Certidão
15/12/2025, 11:48Juntada de Petição de Documento_1
10/12/2025, 17:16Publicado Decisão em 04/12/2025.
04/12/2025, 10:04Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
04/12/2025, 10:03Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 12:33Outras Decisões
01/12/2025, 19:32Conclusos #Não preenchido#
26/11/2025, 15:48Documentos
Decisão
•02/12/2025, 12:33
Decisão
•01/12/2025, 19:32
Decisão
•23/10/2025, 14:43
Decisão
•23/10/2025, 14:06
Acórdão
•09/10/2025, 14:26
Despacho
•02/09/2025, 08:37
Despacho
•02/09/2025, 07:59
Decisão
•13/08/2025, 12:16
Despacho
•01/07/2025, 13:44
Despacho
•01/07/2025, 13:23
Despacho
•07/01/2025, 14:54
Petição
•30/09/2024, 12:08
Sentença
•18/09/2024, 19:28
Despacho
•24/07/2024, 18:52
Despacho
•23/02/2024, 20:27