Procedimento Comum Cível 0000067-13.2011.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Autor

MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA

OAB/BA 35751·CPF·Representa: Réu

VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO

OAB/BA 71200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(128)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Autor

MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

LUCINEIA ROSA DE JESUS

Terceiro

ADEMAR LARANJEIRA

Terceiro

BARBARA RAIANE

Terceiro

CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCINEIA ROSA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMAR LARANJEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

BARBARA RAIANE

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:55

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:55

Expedição de ofício.

23/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:20

Expedição de ofício.

23/01/2026, 15:20

Expedido alvará de levantamento

22/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 17:31

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:55

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:55

Expedição de ofício.

23/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:20

Despacho

•22/01/2026, 10:11

11/04/2026, 19:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:20

Expedição de ofício.

23/01/2026, 15:20

Expedido alvará de levantamento

22/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 17:31

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:45

Expedição de ofício.

17/10/2025, 10:07

Expedição de mandado.

16/10/2025, 11:50

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2025, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2025, 06:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

15/10/2025, 20:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL-CAPS em 07/03/2024 23:59.

15/10/2025, 20:07

Expedição de mandado.

15/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:15

Expedição de sentença.

15/10/2025, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

26/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

21/03/2025, 03:29

Expedição de sentença.

08/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

08/10/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria De Fátima Neves De Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Centro De Atendimento Psicossocial-caps Terceiro Interessado: Secretaria Municipal De Assistência Social Reu: Maria Da Gloria De Oliveira Advogado: Marcia Graziele De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000067-13.2011.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Terceiro

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Maria De Fátima Neves De Oliveira Terceiro Interessado: Antonio Ribeiro Da Silva Terceiro Interessado: Centro De Atendimento Psicossocial-caps Terceiro Interessado: Secretaria Municipal De Assistência Social Reu: Maria Da Gloria De Oliveira Advogado: Marcia Graziele De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000067-13.2011.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

02/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:27

Expedição de sentença.

30/09/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:56

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:53

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

17/09/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 09:57

Expedição de sentença.

13/09/2024, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2024, 09:37

Expedição de intimação.

13/09/2024, 09:14

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/09/2024, 11:44

Expedição de intimação.

06/09/2024, 15:57

Expedição de termo.

06/09/2024, 15:56

Expedição de termo.

06/09/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:07

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:05

Expedição de termo.

26/04/2024, 08:05

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 13:02

Audiência Entrevista pessoal realizada conduzida por 17/04/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

18/04/2024, 12:57

Juntada de ofício

15/04/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/04/2024, 19:44

Expedição de termo.

04/04/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:13

Expedição de mandado.

03/04/2024, 14:13

Expedição de mandado.

03/04/2024, 12:21

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 11:45

Audiência Entrevista pessoal designada conduzida por 17/04/2024 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.

01/04/2024, 22:14

Juntada de termo de audiência

01/04/2024, 22:12

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 09:42

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 09:00

Juntada de Petição de certidão

21/02/2024, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2024, 14:58

Expedição de Ofício.

20/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2024, 20:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2024, 20:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

07/02/2024, 20:03

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 10:58

Expedição de despacho.

06/02/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 11:42

Expedição de despacho.

06/02/2024, 11:42

Audiência Entrevista pessoal designada para 20/03/2024 13:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

06/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

22/01/2024, 14:06

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:11

Expedição de despacho.

22/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 11:54

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:11

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/06/2023, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2023, 08:35

Expedição de mandado.

13/04/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:06

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 08:26

Expedição de mandado.

10/03/2023, 13:07

Expedição de mandado.

10/03/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 13:06

Expedição de intimação.

10/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/01/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 23:08

Expedição de intimação.

27/09/2022, 23:08

Expedição de mandado.

27/09/2022, 23:08

Juntada de termo de audiência

27/09/2022, 14:53

Audiência Entrevista pessoal realizada para 26/09/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

27/09/2022, 14:42

Publicado Intimação em 21/09/2022.

26/09/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 07:50

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 07:48

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2022, 11:10

Expedição de intimação.

20/09/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 11:09

Expedição de mandado.

20/09/2022, 11:09

Audiência Entrevista pessoal designada para 26/09/2022 14:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA.

20/09/2022, 10:48

Expedição de intimação.

19/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:47

Desentranhado o documento

17/08/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022, 09:26

Expedição de intimação.

16/08/2022, 13:21

Juntada de Ofício

27/07/2022, 13:33

Expedição de intimação.

24/06/2022, 20:27

Juntada de Ofício

16/05/2022, 09:22

Decorrido prazo de MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 16:37

Juntada de Petição de certidão

26/01/2022, 16:37

Juntada de Ofício

26/01/2022, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 15:27

Expedição de intimação.

24/01/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 15:58

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 15:09

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 14:58

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2022, 14:49

Juntada de Petição de certidão

12/01/2022, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 14:05

Expedição de mandado.

11/01/2022, 14:05

Expedição de mandado.

11/01/2022, 14:05

Expedição de ofício.

11/01/2022, 13:48

Expedição de ofício.

11/01/2022, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 13:26

Expedição de ofício.

11/01/2022, 13:25

Expedição de ofício.

11/01/2022, 13:25

Expedição de intimação.

10/01/2022, 19:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 19:47

Expedição de intimação.

07/01/2022, 16:00

Expedição de Ofício.

07/01/2022, 16:00

Expedição de intimação.

07/01/2022, 15:59

Expedição de Ofício.

07/01/2022, 15:59

Expedição de intimação.

07/01/2022, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

15/11/2021, 12:16

Conclusos para despacho

25/10/2020, 12:56

Conclusos para despacho

25/10/2020, 12:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/10/2020, 22:08

Expedição de intimação via Sistema.

22/09/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos via Sistema.

22/09/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

19/08/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos via Sistema.

19/08/2020, 22:30

Juntada de ofício

02/12/2019, 11:44

Devolvidos os autos

25/07/2019, 19:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

25/07/2019, 11:12

MANDADO

26/04/2019, 14:59

MANDADO

05/04/2019, 09:22

MANDADO

05/04/2019, 08:51

MERO EXPEDIENTE

21/03/2019, 11:18

DOCUMENTO

11/02/2019, 10:16

MANDADO

07/02/2019, 12:58

MANDADO

07/02/2019, 12:57

MANDADO

07/02/2019, 12:56

MANDADO

07/02/2019, 12:54

MANDADO

07/02/2019, 12:54

AUDIÊNCIA

01/02/2019, 08:22

MANDADO

31/01/2019, 14:17

MANDADO

31/01/2019, 14:17

MANDADO

31/01/2019, 14:17

MANDADO

31/01/2019, 14:17

RECEBIMENTO

24/09/2015, 10:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2014, 15:50

CONCLUSÃO

14/11/2013, 11:48

DOCUMENTO

31/07/2013, 10:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/07/2013, 10:20

RECEBIMENTO

27/11/2012, 13:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/09/2012, 09:36

DOCUMENTO

19/03/2012, 09:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/03/2012, 10:12

AUDIÊNCIA

06/05/2011, 12:09

MERO EXPEDIENTE

06/05/2011, 11:31

RECEBIMENTO

06/05/2011, 11:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/03/2011, 10:29

DISTRIBUIÇÃO

24/03/2011, 12:39

Sentença

•08/11/2024, 10:11

Sentença

•02/10/2024, 13:08

Petição

•02/10/2024, 11:58

Sentença

•30/09/2024, 12:53

Sentença

•30/09/2024, 11:53

Petição

•17/09/2024, 17:43

Sentença

•13/09/2024, 09:53

Sentença

•13/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:42

Despacho

•22/01/2024, 09:11

Despacho

•07/07/2023, 11:54

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:20

Despacho

•22/01/2026, 10:11

Sentença

•08/11/2024, 10:11

Sentença

•02/10/2024, 13:08

Petição

•02/10/2024, 11:58

Sentença

•30/09/2024, 12:53

Sentença

•30/09/2024, 11:53

Petição

•17/09/2024, 17:43

Sentença

•13/09/2024, 09:53

Sentença

•13/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:42

Despacho

•22/01/2024, 09:11

Despacho

•07/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:47

Despacho

•15/11/2021, 12:16

Despacho

•18/09/2020, 11:22