0003973-31.2015.8.05.0063

Execucao Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.010,10

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ROSANI CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF 161.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ 13.***.***.0001-57

Reu

MUNCIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

Advogados / Representantes

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2025, 08:44

Expedição de intimação.

20/08/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:21

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 08:33

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:33

Recebidos os autos

28/03/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rosani Cordeiro De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A) Apelante: Municipio De Conceicao Do Coite Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) N. 0003973-31.2015.8.05.0063 Órgão Julgador: 2ª Vi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0003973-31.2015.8.05.0063 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/12/2023, 15:37

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:22

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 08:44

Decisão

•19/08/2025, 12:20

Decisão

•17/12/2024, 10:49

Decisão

•16/12/2024, 16:03

Decisão

•30/09/2024, 09:45

Decisão

•28/09/2024, 17:09

Acórdão

•30/04/2024, 10:29

Sentença

•27/07/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 12:34