0003973-31.2015.8.05.0063

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Contra a Fazenda Pública · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Autor

ROSANI CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF 161.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: ATIVO

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540•Representa: ATIVO

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642•Representa: PASSIVO

THALYTA RAMOS VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ (Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 16:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

03/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/01/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:30

•10/01/2025, 14:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 14:25

•10/01/2025, 14:24