8006570-85.2020.8.05.0150

Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 989.373,49

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

ALMEIDA ISRAEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ 63.***.***.0001-03

Autor

EDVALDO ISRAEL DAS VIRGENS

CPF 360.***.***-59

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WADIH HABIB BOMFIM

OAB/BA 12368•Representa: ATIVO

HEIDER SUZART DE ANDRADE

OAB/BA 38714•Representa: ATIVO

CAMILA DE LIMA MOTA

OAB/BA 34901•Representa: ATIVO

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO MASINA

OAB/RS 44086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2025, 20:31

Juntada de intimação

11/03/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de GUSTAVO MASINA em 24/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:53

Decorrido prazo de CAMILA DE LIMA MOTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:03

Decorrido prazo de JULIA CZARNOBAI DELAZERI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:37

Decorrido prazo de WADIH HABIB BOMFIM em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2025, 08:36

Publicado Intimação em 18/12/2024.

28/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

28/12/2024, 02:23

Publicado Intimação em 18/12/2024.

28/12/2024, 02:22

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:23

Sentença

•10/02/2025, 13:54

Despacho

•30/09/2024, 08:07

Sentença

•24/05/2024, 14:39

Decisão

•29/11/2023, 11:15

Despacho

•07/08/2023, 16:06

Despacho

•30/11/2022, 09:07

Despacho

•29/06/2022, 14:05

Despacho

•14/09/2021, 15:00

Despacho

•19/11/2020, 08:52

Decisão

•08/10/2020, 08:21