Apelação Cível 8001875-45.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 360,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDILENE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDILENE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

INCAR HOSPITAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 10:26

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0006465-7)

17/01/2025, 07:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 22:02

Outras Decisões

14/12/2024, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 12:25

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.

15/11/2024, 04:02

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 10:26

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0006465-7)

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 15:18

Decisão

•14/12/2024, 17:00

17/01/2025, 07:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 22:02

Outras Decisões

14/12/2024, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 12:25

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.

15/11/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:33

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 03:03

Recurso Especial não admitido

28/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

30/07/2024, 15:52

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 08:59

Juntada de certidão

08/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2024, 20:52

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:51

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 04:18

Conhecido o recurso de EDILENE DOS SANTOS SOUZA - CPF: 048.601.165-85 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 13:23

Conhecido o recurso de EDILENE DOS SANTOS SOUZA - CPF: 048.601.165-85 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:34

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 15:44

Solicitado dia de julgamento

20/03/2024, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:14

Recebidos os autos

25/01/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 12:04

Decisão

•30/09/2024, 11:12

Decisão

•28/09/2024, 18:13

Acórdão

•23/04/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:54

Sentença

•18/04/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 23:11

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 17:29

Despacho

•10/02/2021, 11:38