8001875-45.2020.8.05.0229

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 360,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

EDILENE DOS SANTOS SOUZA

CPF 048.***.***-85

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 10:26

Baixa Definitiva

09/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025, 10:26

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

09/05/2025, 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0006465-7)

17/01/2025, 07:22

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 04:03

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 22:02

Outras Decisões

14/12/2024, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 12:25

Juntada de certidão

11/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de INCAR HOSPITAL LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.

15/11/2024, 04:02

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 15:18

Decisão

•14/12/2024, 17:00

Decisão

•30/09/2024, 11:12

Decisão

•28/09/2024, 18:13

Acórdão

•23/04/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 11:54

Sentença

•18/04/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 23:11

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 17:29

Despacho

•10/02/2021, 11:38