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0314858-57.2014.8.05.0001
Agravo Interno CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO
CPF 002.***.***-15
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA BAHIA PETROS
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0661-29
Advogados / Representantes
SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY
OAB/BA 16826•Representa: ATIVO
PEDRO RIBEIRO LUZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO
MIZZI GOMES GEDEON DIAS
OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/04/2024, 18:02Baixa Definitiva
25/04/2024, 18:02Juntada de certidão
25/04/2024, 18:02Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/04/2024, 11:02Juntada de certidão
25/04/2024, 11:02Decorrido prazo de Fundacao Petrobras de Seguridade Social da Bahia Petros em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:32Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:32Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 00:32Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 02:52Juntada de certidão
02/04/2024, 15:13Conhecido o recurso de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO - CPF: 002.672.795-15 (ESPÓLIO) e não-provido
28/03/2024, 07:35Conhecido o recurso de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO - CPF: 002.672.795-15 (ESPÓLIO) e não-provido
27/03/2024, 21:11Deliberado em sessão - julgado
27/03/2024, 17:17Juntada de Petição de certidão
27/03/2024, 17:14Documentos
CERTIDÃO
•02/04/2024, 15:13
Acórdão
•27/03/2024, 21:11
Despacho
•18/05/2023, 22:10
Despacho
•18/05/2023, 17:00
Documento Comprobatório
•16/05/2023, 16:15
Documento Comprobatório
•16/05/2023, 16:15
Documento Comprobatório
•16/05/2023, 16:15