0314858-57.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO

CPF 002.***.***-15

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES

OAB/BA 26124•Representa: ATIVO

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AMALIA AUGUSTA DE MAGALHAES GURGEL NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB/BA 16826•Representa: PASSIVO

PEDRO RIBEIRO LUZ

OAB/BA 44•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 003119/2024-CPRE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia prestando informações sobre o processo via Malote Digital

20/12/2024, 19:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1138027/2024 (Expediente Avulso)

20/12/2024, 16:33

Protocolizada Petição 1138027/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2024

20/12/2024, 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2020, 16:10

Transitado em Julgado em 04/02/2020

04/02/2020, 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/12/2019, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019, 20:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 709349/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

13/12/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2019, 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0709349 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706 - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019, 18:37

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 709349/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706

10/12/2019, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/12/2019 e de término em 10/12/2019.

27/11/2019, 13:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

25/11/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019, 19:17

Incluído em pauta para 04/12/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 709349/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1418706/BA

22/11/2019, 14:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2019, 18:37

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2019, 18:07

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/06/2019, 08:02

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2019, 13:52

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/05/2019, 13:24

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2019, 18:47

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2019, 05:25

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2019, 05:46