Execução Fiscal 0768885-17.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 3.193,02

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/BA 69867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALOISIO SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:33

Publicado Decisão em 24/04/2023.

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:54

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:49

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:30

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.

05/05/2026, 04:33

Publicado Decisão em 24/04/2023.

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Publicado Despacho em 01/10/2024.

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 16:43

Despacho

•27/09/2024, 18:08

11/04/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:57

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 07:54

Baixa Definitiva

09/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:49

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 14:57

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:30

Expedição de intimação.

12/11/2025, 16:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALOISIO SILVA RIBEIRO - CPF: 030.486.325-49 (EXECUTADO).

12/11/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:43

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

12/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Aloisio Silva Ribeiro Advogado: Leonardo Dos Santos (OAB:BA69867) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0768885-17.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768885-17.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

28/04/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 06:17

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 22:35

Decorrido prazo de ALOISIO SILVA RIBEIRO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.

15/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/02/2024, 21:51

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 11:43

Comunicação eletrônica

15/01/2024, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/12/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

23/12/2023, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

03/06/2023, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 16:37

Expedição de decisão.

19/04/2023, 16:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2023, 16:37

Conclusos para decisão

04/11/2022, 13:13

Juntada de petição

04/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2022, 00:00

Antecipação de Tutela

14/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/01/2018, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2017, 00:00

Despacho

•27/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 08:53

Sentença

•15/01/2024, 11:43

Sentença

•15/01/2024, 11:43

Sentença

•15/01/2024, 11:43

Decisão

•19/04/2023, 16:37

Decisão

•14/10/2022, 13:11

Sentença

•05/10/2022, 10:31

Despacho

•15/09/2017, 13:19