PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA
OAB/BA 21635·CPF·Representa: Autor
MAIANE SALES BORGES BRANDAO
OAB/BA 42354·CPF·Representa: Autor
GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO
OAB/BA 42107·CPF·Representa: Réu
LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS
OAB/BA 37629·CPF·Representa: Réu
MANUELA BLOIZI IGLESIAS
OAB/BA 28500·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/05/2026, 08:42
Juntada de Petição de contra-razões
04/05/2026, 15:28
Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Juntada de Petição de apelação
23/04/2026, 11:18
Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 15:39
Expedição de intimação.
08/04/2026, 12:30
Documentos
Ato Ordinatório
•08/04/2026, 12:26
Sentença
•20/03/2026, 12:04
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:47
Juntada de Petição de apelação
23/04/2026, 11:18
Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 15:39
Expedição de intimação.
08/04/2026, 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 12:30
Expedição de intimação.
08/04/2026, 12:26
Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 12:26
Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 16:26
Juntada de Petição de apelação
02/04/2026, 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 05:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 08:52
Expedição de intimação.
31/03/2026, 08:52
Não conhecidos os embargos de declaração
20/03/2026, 12:04
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2025, 12:57
Conclusos para julgamento
11/12/2025, 09:22
Conclusos para despacho
11/12/2025, 09:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:40
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:42
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/11/2025, 18:22
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 13:35
Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025
13/11/2025, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 08:59
Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 08:58
Expedição de intimação.
11/11/2025, 08:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 02:30
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 21:07
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:06
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:06
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:06
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:06
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:05
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 19/09/2023 23:59.
14/10/2025, 20:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2025, 20:41
Publicado Intimação em 06/10/2025.
06/10/2025, 12:55
Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
04/10/2025, 05:37
Expedição de intimação.
02/10/2025, 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 13:52
Expedição de citação.
01/10/2025, 14:57
Julgado procedente o pedido
01/10/2025, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Jose Eudes Muricy De Araujo Advogado: Gardenia Maria De Oliveira Moura Lima (OAB:BA21635) Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354)
Reu: Arj Advogado: Gabriel Botelho Nascimento (OAB:BA42107) Advogado: Larissa Carvalho Silva Burgos (OAB:BA37629) Advogado: Manuela Bloizi Igles
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000410-22.2012.8.05.0067 Procedimento Sumário Jurisdição: Coração De Maria
04/10/2024, 00:00
Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024, 12:49
Conclusos para despacho
01/10/2024, 11:47
Expedição de citação.
01/10/2024, 11:46
Juntada de termo de audiência
09/11/2023, 13:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
09/11/2023, 13:31
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 07:58
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 13:27
Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 01:06
Expedição de citação.
23/08/2023, 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023, 10:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
23/08/2023, 10:17
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 19:20
Decorrido prazo de LARISSA CARVALHO SILVA BURGOS em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de MAIANE SALES BORGES BRANDAO em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 27/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022, 10:02
Juntada de Petição de petição
25/07/2022, 09:52
Publicado Intimação em 12/07/2022.
14/07/2022, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022, 08:38
Juntada de Petição de petição
12/07/2022, 21:52
Expedição de intimação.
11/07/2022, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022, 10:14
Expedição de intimação.
11/07/2022, 10:04
Expedição de Outros documentos.
11/07/2022, 10:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2022 23:59.
05/06/2022, 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022, 21:36
Expedição de intimação.
19/05/2022, 14:23
Juntada de termo de audiência
19/05/2022, 09:09
Juntada de termo de audiência
16/05/2022, 11:11
Juntada de outros documentos
16/05/2022, 09:25
Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/05/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.
10/05/2022, 14:08
Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:22
Decorrido prazo de ELISABETH MARIA SANTANA MARTINS LIMA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:22
Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:22
Decorrido prazo de GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:22
Decorrido prazo de REBECA MARQUES DA MOTA SANTANA em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:22
Decorrido prazo de PLANSERV em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022, 06:14
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
18/04/2022, 21:38
Publicado Intimação em 08/04/2022.
18/04/2022, 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022, 15:42
Expedição de intimação.
07/04/2022, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022, 12:03
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/05/2022 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA.