8019532-54.2023.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialColaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JAUFER MOURA BERTOLDO DA SILVA

CPF 017.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

RAMON RIBEIRO BRAGA

OAB/BA 69748•Representa: ATIVO

LIZ ALVES COSTA

OAB/BA 72336•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434312/2025

16/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 434312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 00:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JAUFER MOURA BERTOLDO DA SILVA

12/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025, 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para JAUFER MOURA BERTOLDO DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/04/2025

14/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501237153. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025, 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:40

•08/04/2025, 09:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/04/2025, 09:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/04/2025, 09:58

•08/04/2025, 09:57