0550994-30.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 140.609,62

Orgao julgador

7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAO BATISTA TEIXEIRA DE JESUS

CPF 159.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 23041•Representa: ATIVO

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO

OAB/BA 43276•Representa: ATIVO

IGOR EVANGELISTA

OAB/SP 273558•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA DE JESUS em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:43

Publicado Sentença em 03/10/2024.

29/10/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

29/10/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Joao Batista Teixeira De Jesus Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Silvia Andreia Evangelista Assuncao Toledo (OAB:BA43276) Advogado: Igor Evangelista (OAB:SP273558) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0550994-30.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 10:32

Determinado o cancelamento da distribuição

01/10/2024, 10:32

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Sentença

•01/10/2024, 10:32

Decisão

•02/03/2020, 10:22

Despacho

•07/03/2019, 09:51