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0501129-50.2020.8.05.0039
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Processos relacionados
Partes do Processo
ALAN CARLOS RIBEIRO SILVA
CPF 032.***.***-56
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO
OAB/BA 22705•Representa: ATIVO
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
OAB/BA 8976•Representa: ATIVO
REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR
OAB/BA 30895•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alan Carlos Ribeiro Silva Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Terceiro Interessado: Diego Feitoza Dos Santos Terceiro Interessado: Erick Barbosa Soares Filho De Mirosmar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0501129-50.2020.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari
04/10/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
18/12/2021, 04:03Expedição de Outros documentos.
18/12/2021, 04:02Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
17/12/2021, 14:52Documento
17/11/2021, 00:00Documento
15/10/2021, 00:00Publicação
08/10/2021, 00:00Petição
06/10/2021, 00:00Expedição de documento
06/10/2021, 00:00Petição
06/10/2021, 00:00Petição
06/10/2021, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
06/10/2021, 00:00Sem efeito suspensivo
29/09/2021, 00:00Petição
10/09/2021, 00:00Petição
03/09/2021, 00:00Documentos
Decisão
•13/04/2026, 11:03
Decisão
•13/04/2026, 09:26
Despacho
•31/03/2026, 11:50
Despacho
•18/03/2026, 21:18
Petição
•25/11/2025, 16:41
Sentença
•18/11/2025, 17:41
Sentença
•18/11/2025, 16:35
SENTENÇA
•18/11/2025, 16:35
Ato Ordinatório
•10/11/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•10/11/2025, 09:35
Despacho
•14/10/2025, 15:52
Outros documentos
•09/10/2025, 17:14
Despacho
•22/09/2025, 15:37
Despacho
•16/09/2025, 15:57
Despacho
•16/09/2025, 15:47