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0501129-50.2020.8.05.0039
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Partes do Processo
ALAN CARLOS RIBEIRO SILVA
CPF 032.***.***-56
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/09/2024, 13:23Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024, 13:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733828/2024
27/08/2024, 14:11Protocolizada Petição 733828/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024
27/08/2024, 13:56Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
27/08/2024, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024, 18:08Conheço do agravo de ALAN CARLOS RIBEIRO SILVA para não conhecer do Recurso Especial
26/08/2024, 11:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
26/08/2024, 11:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/07/2024, 22:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024, 21:55Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 583619/2024
09/07/2024, 21:41Protocolizada Petição 583619/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024
09/07/2024, 21:26Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/07/2024, 12:58Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024, 12:58Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
02/07/2024, 09:30Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2024, 11:50
Certidão
•11/06/2024, 21:48
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•17/05/2024, 15:08
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•17/05/2024, 15:08
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•17/05/2024, 15:08
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•17/05/2024, 15:08
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•17/05/2024, 15:08