0501129-50.2020.8.05.0039

Embargos de Declaração CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

ALAN CARLOS RIBEIRO SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 09:30

Baixa Definitiva

20/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de Alan Carlos Ribeiro Silva em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:04

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/01/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2024, 10:10

Decorrido prazo de Alan Carlos Ribeiro Silva em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Conhecido em parte o recurso de Alan Carlos Ribeiro Silva (EMBARGANTE) e não-provido

26/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de certidão

25/01/2024, 13:30

Deliberado em sessão - julgado

25/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:21

Documentos

Acórdão

•26/01/2024, 13:16

Despacho

•27/11/2023, 11:13

Despacho

•27/11/2023, 11:13

Documento Comprobatório

•26/09/2023, 10:06