Procedimento Comum Cível 8003574-37.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.899,99

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS LTDA

Terceiro

AMERICANAS

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

Advogados / Representantes

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES

OAB/BA 66581·CPF·Representa: Autor

MARCIO IRINEU DA SILVA

OAB/BA 60521·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/BA 38658·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

PHILCO ELETRONICOS LTDA

Terceiro

AMERICANAS

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SUBMARINO

Terceiro

SHOPTIME

Terceiro

B2W COMPANHIA DIGITAL

Terceiro

PHILCO ELETRONICOS SA

CNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES

OAB/BA 66581·CPF·Representa: Autor

MARCIO IRINEU DA SILVA

OAB/BA 60521·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/BA 38658·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:50

Publicado Despacho em 15/07/2024.

19/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:12

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:08

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:46

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 16:33

Decisão

•18/06/2025, 11:28

19/04/2026, 10:50

Publicado Despacho em 15/07/2024.

19/04/2026, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:57

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:12

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de JESSICA LUAR DUARTE SILVA RODRIGUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 02:13

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:45

Expedição de intimação.

13/01/2026, 16:33

Expedição de petição.

13/01/2026, 16:33

Expedição de petição.

13/01/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:33

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

20/10/2025, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/10/2025, 11:51

Recebidos os autos.

20/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de B2W COMPANHIA DIGITAL em 16/07/2025 23:59.

10/10/2025, 05:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 22:33

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 22/07/2025 23:59.

06/10/2025, 21:51

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 17:47

Expedição de intimação.

06/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:36

Juntada de Petição de réplica

29/09/2025, 22:08

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VALENÇA, #Não preenchido#.

18/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de procuração

17/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:28

Expedição de intimação.

18/06/2025, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VALENÇA

18/06/2025, 11:27

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 18/09/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VALENÇA, #Não preenchido#.

18/06/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 09:52

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

10/03/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jessica Luar Duarte Silva Rodrigues Advogado: Ilanna Karine Pinheiro Rocha Gomes (OAB:BA66581) Reu: B2w Companhia Digital Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Reu: Philco Eletronicos Sa Advogado: Marcio Irineu Da Silva (OAB:BA60521) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8003574-37.2023.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

04/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:10

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 23:51

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:55

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 18:38

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 18:38

Decisão

•03/06/2025, 09:52

Despacho

•11/07/2024, 10:25

Despacho

•10/07/2024, 18:10

Outros documentos

•15/05/2024, 23:51