0004928-84.2018.8.05.0248

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA

OAB/BA 23992•Representa: PASSIVO

ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 8320•Representa: PASSIVO

JOSEMY ARAUJO LOPES

OAB/BA 24292•Representa: PASSIVO

WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA

OAB/BA 32132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAÉCIO DOS SANTOS CARVALHO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:03

Publicado Despacho em 08/07/2025.

22/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 13:51

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:50

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

16/07/2025, 14:46

Juntada de mandado de prisão - bnmp

15/07/2025, 14:36

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 11:37

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 11:10

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA

11/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:12

Expedição de intimação.

04/07/2025, 14:18

Expedição de despacho.

04/07/2025, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:50

Despacho

•04/07/2025, 14:18

Despacho

•03/07/2025, 10:46

Decisão

•27/11/2024, 14:34

Decisão

•27/11/2024, 10:41

Decisão

•23/10/2024, 14:07

Decisão

•23/10/2024, 09:55

Acórdão

•30/09/2024, 10:11

Decisão

•22/03/2024, 07:22

Decisão

•21/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 17:56

Decisão

•24/11/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 17:33

Decisão

•10/11/2023, 17:24