0004928-84.2018.8.05.0248

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA CRIMINAL DE SERRINHA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA

CPF 084.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LAECIO DOS SANTOS CARVALHO

CPF 078.***.***-99

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473097/2025

27/05/2025, 11:46

Protocolizada Petição 473097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA

22/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/02/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133156/2025

19/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 133156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:00

•23/01/2025, 14:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2025, 14:15

•23/01/2025, 14:14