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0004928-84.2018.8.05.0248
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
LAECIO DOS SANTOS CARVALHO
JOSE ROBERTO SANTOS ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
THAILANE LARANJEIRA MOTA
DALILA COSTA LIMA
Advogados / Representantes
ANTONIO CESAR BRITO DOS SANTOS
OAB/BA 8320•Representa: ATIVO
JOSEMY ARAUJO LOPES
OAB/BA 24292•Representa: ATIVO
ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA
OAB/BA 23992•Representa: ATIVO
WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 13:43Baixa Definitiva
25/06/2025, 13:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2025, 13:43Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
25/06/2025, 13:39Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
31/01/2025, 11:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0016063-7)
24/01/2025, 10:06Expedição de Certidão.
23/01/2025, 13:50Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024, 01:06Juntada de Petição de Documento_1
28/11/2024, 19:16Expedição de Certidão.
28/11/2024, 18:50Outras Decisões
27/11/2024, 10:41Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024, 08:27Decorrido prazo de ANICASIO RAMOS DA SILVA NETO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:07Juntada de Petição de Dra Viviane_CR AGR RESP_0004928_84.2018.8.05.0248_
12/11/2024, 22:39Documentos
Decisão
•27/11/2024, 14:34
Decisão
•27/11/2024, 10:41
Decisão
•23/10/2024, 14:07
Decisão
•23/10/2024, 09:55
Acórdão
•30/09/2024, 10:11
Decisão
•22/03/2024, 07:22
Decisão
•21/02/2024, 12:32
Ato Ordinatório
•25/01/2024, 17:56
Decisão
•24/11/2023, 10:44
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 17:37
Ato Ordinatório
•10/11/2023, 17:33
Decisão
•10/11/2023, 17:24
Decisão
•09/10/2023, 16:35
Outros documentos
•29/09/2023, 11:07
Despacho
•25/09/2023, 14:59