8038752-84.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARCIO DE NOVAES PINTO

CPF 337.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

LUCIANA PARISH VIEIRA

OAB/BA 25324•Representa: PASSIVO

INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA

OAB/BA 56504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:52

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:52

Juntada de ofício

25/10/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Embargado: Marcio De Novaes Pinto Advogado: Luciana Parish Vieira (OAB:BA25324-A) Advogado: Inacio Tous Saint Parish Vieira (OAB:BA56504-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câma Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto EMENTA 8038752-84.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:42

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de MARCIO DE NOVAES PINTO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 19:55

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 07:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/07/2024, 11:40

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024, 02:24

Documentos

Despacho

•19/07/2024, 13:23

Despacho

•19/07/2024, 10:42

Despacho

•05/07/2024, 13:48

Despacho

•05/07/2024, 11:40

Acórdão

•18/06/2024, 11:03

Despacho

•22/02/2024, 10:31

Despacho

•22/02/2024, 07:13

Despacho

•09/11/2023, 10:58

Despacho

•09/11/2023, 10:15

Outros documentos

•19/10/2023, 19:47

Outros documentos

•19/10/2023, 19:47

Despacho

•10/10/2023, 18:39

Despacho

•10/10/2023, 16:58

Decisão

•26/09/2023, 15:56

Decisão

•26/09/2023, 15:36