8038752-84.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARCIO DE NOVAES PINTO

CPF 337.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

LUCIANA PARISH VIEIRA

OAB/BA 25324•Representa: PASSIVO

INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:42

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARCIO DE NOVAES PINTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2024, 11:37

Embargos de declaração não acolhidos

28/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:17

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/08/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

05/08/2024, 17:46

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 22:13

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:17

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 12:09

Despacho

•09/07/2024, 17:46

Despacho

•09/07/2024, 17:22