8038752-84.2023.8.05.0000

Agravo Interno CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARCIO DE NOVAES PINTO

CPF 337.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:17

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARCIO DE NOVAES PINTO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:41

Publicado Ementa em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:21

Prejudicado o recurso

18/06/2024, 13:24

Prejudicado o recurso

18/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 17:55

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2024, 17:09

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

20/05/2024, 16:04

Solicitado dia de julgamento

10/05/2024, 19:45

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 08:23

Decorrido prazo de MARCIO DE NOVAES PINTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:59

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 18:41

Documentos

Acórdão

•18/06/2024, 11:03

Outros documentos

•18/03/2024, 18:41

Outros documentos

•18/03/2024, 18:41

Despacho

•22/02/2024, 10:29

Despacho

•22/02/2024, 07:12

Outros documentos

•28/11/2023, 10:17

Outros documentos

•28/11/2023, 10:17

Despacho

•24/10/2023, 11:57

Despacho

•24/10/2023, 09:40