8002648-24.2020.8.05.0154

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

HERMES DAVID MAGGIONI

CPF 000.***.***-22

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP

OAB/BA 39847•Representa: ATIVO

ULANA DE OLIVEIRA CASTRO SCHETTINI KNUPP

OAB/BA 36130•Representa: ATIVO

WALISSON BATISTA DE SOUZA

OAB/BA 82552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888451/2025

19/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 888451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:30

Conheço do agravo de HERMES DAVID MAGGIONI para negar provimento ao Recurso Especial

16/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 827553/2025

05/09/2025, 11:31

Protocolizada Petição 827553/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:31

•17/06/2025, 07:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 07:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 07:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 07:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 07:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 07:56