Apelação Cível 0025708-92.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

G BARBOSA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Terceiro

GBARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

OAB/BA 27739·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA

OAB/BA 25142·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

Autor

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

G BARBOSA

Terceiro

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Terceiro

GBARBOSA

Terceiro

ANETE DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE

OAB/BA 27739·CPF·Representa: Autor

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Autor

MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA

OAB/BA 25142·CPF·Representa: Réu

EDMILSON TEIXEIRA LUZ

OAB/BA 59372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 08:19

Baixa Definitiva

20/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:20

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 02:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2025, 10:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:00

Solicitado dia de julgamento

12/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:31

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 08:19

Baixa Definitiva

20/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:48

17/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:20

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 02:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2025, 10:58

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 19:41

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:51

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

19/03/2025, 17:00

Solicitado dia de julgamento

12/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:16

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/10/2024, 14:17

Publicado Ementa em 04/10/2024.

04/10/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 04:09

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.346.861/0001-61 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 17:16

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.346.861/0001-61 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2024, 17:48

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/09/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

11/09/2024, 17:12

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:25

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 14:09

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 21:58

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANETE DIAS DA SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2023.

26/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 03:41

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/10/2023, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

24/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 12:44

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

24/10/2023, 12:40

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2023, 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/10/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:21

Recebidos os autos

23/10/2023, 09:50

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 09:50

Acórdão

•30/09/2024, 20:55

Despacho

•22/03/2024, 09:46

Despacho

•21/03/2024, 15:20

Decisão

•24/10/2023, 12:44

Decisão

•24/10/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 21:45

Sentença

•04/05/2023, 07:20

Despacho

•25/11/2022, 13:32

Sentença

•08/06/2022, 11:31

Despacho

•25/11/2020, 10:24

Despacho

•04/04/2019, 12:38

Despacho

•04/04/2019, 12:38

Despacho

•04/04/2019, 12:37

Todos os documentos(36)

Acórdão

•15/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 14:48

Acórdão

•30/09/2024, 20:55

Despacho

•22/03/2024, 09:46

Despacho

•21/03/2024, 15:20

Decisão

•24/10/2023, 12:44

Decisão

•24/10/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 21:45

Sentença

•04/05/2023, 07:20

Despacho

•25/11/2022, 13:32

Sentença

•08/06/2022, 11:31

Despacho

•25/11/2020, 10:24

Despacho

•04/04/2019, 12:38

Despacho

•04/04/2019, 12:38

Despacho

•04/04/2019, 12:37

Despacho

•04/04/2019, 12:37

Despacho

•02/04/2019, 10:25

Despacho

•02/04/2019, 10:25

Despacho

•02/04/2019, 10:25

Decisão

•02/04/2019, 10:25

Decisão

•02/04/2019, 10:25

Decisão

•02/04/2019, 10:25

Decisão

•02/04/2019, 10:25

Despacho

•02/04/2019, 10:25

Despacho

•02/04/2019, 10:25

Decisão

•02/04/2019, 10:24

Despacho

•02/04/2019, 10:24

Despacho

•02/04/2019, 10:24

Sentença

•02/04/2019, 10:24

Sentença

•02/04/2019, 10:24

Sentença

•02/04/2019, 10:24

Sentença

•02/04/2019, 10:24

Sentença

•02/04/2019, 10:24

Sentença

•02/04/2019, 10:24

Despacho

•02/04/2019, 10:24

Despacho

•02/04/2019, 10:24