Procedimento Sumário 0500149-53.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE ALAGOINHAS

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Reu

Advogados / Representantes

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA 25215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE ALAGOINHAS

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2026, 12:43

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:26

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:45

Expedição de intimação.

16/03/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:15

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2026, 12:43

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 18:26

Expedição de intimação.

30/03/2026, 13:45

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 13:45

Sentença

•16/03/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:45

Expedição de intimação.

16/03/2026, 11:19

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:05

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 09:15

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 28/11/2024 23:59.

03/02/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 10:04

Expedição de despacho.

03/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:05

Publicado Despacho em 04/10/2024.

15/10/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

15/10/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ivonete Ribeiro De Oliveira Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500149-53.2016.8.05.0004 Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ivonete Ribeiro De Oliveira Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Reu: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 34 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500149-53.2016.8.05.0004 Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 34

07/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:35

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2023, 15:06

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:34

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 21:19

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:50

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

19/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

18/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

31/03/2021, 00:00

Publicação

09/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/09/2020, 00:00

Mero expediente

01/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2020, 00:00

Petição

11/07/2020, 00:00

Publicação

04/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/07/2020, 00:00

Mero expediente

01/07/2020, 00:00

Documento

29/11/2019, 00:00

Expedição de documento

29/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2019, 00:00

Publicação

22/06/2016, 00:00

Mero expediente

20/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2016, 00:00

Despacho

•19/12/2025, 14:24

Despacho

•17/12/2025, 08:21

Despacho

•02/10/2024, 09:49

Despacho

•02/10/2024, 09:35

Despacho

•21/06/2023, 21:19

Despacho

•18/09/2022, 15:02

Despacho

•01/09/2020, 06:37

Despacho

•01/07/2020, 12:41

Despacho

•20/06/2016, 15:41