0000126-15.2010.8.05.0057

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS.-

Autor

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS

CNPJ 13.***.***.0001-00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

CICERO DANTAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS

CPF 259.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO

OAB/BA 5405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:46

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA CORREIA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:31

Decorrido prazo de TASSIO RAMILSON NOLASCO DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:31

Publicado Intimação em 04/10/2024.

30/10/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

30/10/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Cicero Dantas Executado: Jose Evangelista Correia Dos Santos Advogado: Tassio Ramilson Nolasco Da Silva (OAB:BA40924) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000126-15.2010.8.05.0057 Execução Fiscal Jurisdição: Cícero Dantas

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/10/2024, 11:11

Expedição de intimação.

01/10/2024, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

22/05/2024, 08:32

Expedição de intimação.

22/05/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 06:57

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 19:54

Despacho

•15/02/2024, 06:57

Despacho

•15/03/2021, 13:07

Despacho

•28/04/2019, 11:12

Despacho

•28/04/2019, 11:12