Procedimento Comum Cível 0002611-71.2010.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

GILBERTO EUCLIDES ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/BA 910·CPF·Representa: Autor

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

GILBERTO EUCLIDES ALVES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ELISABETH CAVALCANTI SANTA RITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISADORA ANJOS ZOTTOLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.

22/03/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de GILBERTO EUCLIDES ALVES em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

21/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

21/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:59

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:08

Expedição de intimação.

14/07/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 12:11

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.

22/03/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de GILBERTO EUCLIDES ALVES em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 12:11

Despacho

•26/06/2025, 11:33

21/02/2026, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

21/02/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

21/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 11:59

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:59

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 13:08

Expedição de intimação.

14/07/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:11

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:59

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de GILBERTO EUCLIDES ALVES em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

20/02/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

20/02/2025, 18:45

Decorrido prazo de GILBERTO EUCLIDES ALVES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

16/02/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

16/02/2025, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 17:52

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de outros documentos

05/02/2025, 20:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2025, 21:02

Expedição de intimação.

04/02/2025, 11:52

Expedição de intimação.

03/02/2025, 15:19

Nomeado perito

14/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:52

Expedição de intimação.

27/11/2024, 11:51

Publicado Decisão em 04/10/2024.

12/10/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

12/10/2024, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Gilberto Euclides Alves Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Diego Firmino De Carvalho Diniz Ferraz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 0002611-71.2010.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

07/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/10/2024, 16:54

Expedição de intimação.

03/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:42

Expedição de mandado.

20/09/2024, 14:41

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2024, 01:11

Expedição de mandado.

16/08/2024, 09:49

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:16

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:54

Expedição de intimação.

11/04/2024, 08:54

Expedição de intimação.

30/01/2024, 13:57

Expedição de intimação.

29/01/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 13:58

Expedição de intimação.

26/10/2023, 13:58

Expedição de intimação.

26/10/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:57

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 13:42

Expedição de intimação.

18/07/2023, 13:42

Expedição de intimação.

18/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 31/05/2023 23:59.

15/07/2023, 11:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.

05/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/06/2023 23:59.

27/06/2023, 19:23

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 14:56

Expedição de intimação.

28/04/2023, 14:56

Expedição de intimação.

28/04/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:18

Conclusos para despacho

05/10/2022, 17:03

Juntada de certidão

05/10/2022, 17:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2022, 15:05

Intimação

09/06/2022, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 16:22

Publicado Despacho em 26/04/2021.

27/04/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:30

Conclusos para decisão

18/04/2021, 23:14

Expedição de intimação.

18/04/2021, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2021, 23:14

Juntada de certidão

17/06/2020, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 01:06

Publicado Intimação em 27/09/2019.

06/10/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2019, 01:35

Expedição de intimação.

26/09/2019, 17:43

Expedição de intimação.

26/09/2019, 17:43

Juntada de certidão

26/09/2019, 17:33

Juntada de ofício

26/09/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 13:46

Conclusos para despacho

29/04/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 14:37

Expedição de intimação.

28/03/2019, 13:06

Expedição de intimação.

28/03/2019, 13:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2018, 14:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/06/2018, 14:23

Juntada de certidão

05/06/2018, 11:48

CONCLUSÃO

12/11/2011, 16:26

PETIÇÃO

12/11/2011, 16:19

PETIÇÃO

17/09/2011, 15:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/09/2011, 11:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/08/2011, 14:02

DOCUMENTO

20/09/2010, 12:03

CONCLUSÃO

09/09/2010, 17:03

DISTRIBUIÇÃO

26/08/2010, 10:13

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:31

Despacho

•30/01/2025, 16:13

Despacho

•14/01/2025, 11:26

Decisão

•02/10/2024, 16:42

Decisão

•02/10/2024, 11:56

Despacho

•14/08/2024, 15:22

Despacho

•15/07/2024, 09:16

Despacho

•26/10/2023, 13:57

Despacho

•20/10/2022, 18:18

Despacho

•22/04/2021, 22:03

Despacho

•22/04/2021, 15:30

Todos os documentos(21)

Sentença

•14/07/2025, 12:11

Despacho

•26/06/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:01

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:31

Despacho

•30/01/2025, 16:13

Despacho

•14/01/2025, 11:26

Decisão

•02/10/2024, 16:42

Decisão

•02/10/2024, 11:56

Despacho

•14/08/2024, 15:22

Despacho

•15/07/2024, 09:16

Despacho

•26/10/2023, 13:57

Despacho

•20/10/2022, 18:18

Despacho

•22/04/2021, 22:03

Despacho

•22/04/2021, 15:30

Despacho

•23/09/2019, 10:04

Decisão

•05/06/2018, 11:49

Decisão

•05/06/2018, 11:49

Certidão

•05/06/2018, 11:48

Despacho

•05/06/2018, 11:48

Despacho

•05/06/2018, 11:48