Procedimento Comum Cível 0570795-68.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2015

Valor da Causa

R$ 440.000,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

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Partes do Processo

ANTONIO LUIZ GONZAGA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA

CPF

Autor

VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

HOLTZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENICIO FAGNER DOS SANTOS

OAB/BA 34833·CPF·Representa: Autor

ALAN DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 34856·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

MANUELA BLOIZI IGLESIAS

OAB/BA 28500·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CARVALHO PORTUGAL

OAB/BA 42105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:11

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:11

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:11

Expedição de certidão.

06/05/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:11

Processo Reativado

05/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

13/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:34

Todas as movimentações(59)

Publicado Certidão em 08/05/2026.

08/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 14:11

Baixa Definitiva

06/05/2026, 14:11

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 02:41

Expedição de certidão.

06/05/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 14:11

Processo Reativado

05/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

13/04/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de HOLTZ ENGENHARIA LTDA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VILA LAURA EMPREENDIMENTOS LTDA. em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS GONZAGA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ GONZAGA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

10/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:48

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 21:35

Remessa dos Autos à Central de Custas

31/10/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Luiz Gonzaga Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833) Advogado: Alan De Almeida Santos (OAB:BA34856) Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Gonzaga Advogado: Benicio Fagner Dos Santos (OAB:BA34833) Advogado: Alan De Almeida Santos (OAB:BA34856) Reu: Vila Lau PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0570795-68.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 02:41

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:03

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2020, 17:13

Petição

31/10/2020, 00:00

Publicação

07/10/2020, 00:00

Petição

01/10/2020, 00:00

Publicação

10/09/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2020, 00:00

Petição

26/05/2020, 00:00

Publicação

14/05/2020, 00:00

Petição

11/05/2020, 00:00

Publicação

01/05/2020, 00:00

Procedência em Parte

29/04/2020, 00:00

Publicação

02/03/2018, 00:00

Petição

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Publicação

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

07/02/2018, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Mero expediente

17/10/2016, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Petição

20/09/2016, 00:00

Petição

02/02/2016, 00:00

Publicação

12/12/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

02/12/2015, 00:00

Petição

30/01/2015, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Mero expediente

15/01/2015, 00:00

Despacho

•18/12/2023, 15:14

Despacho

•18/12/2023, 13:28

Decisão

•18/10/2023, 14:08

Decisão

•18/10/2023, 12:05

Despacho

•14/09/2023, 11:28

Despacho

•14/09/2023, 10:34

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:39

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:39

Despacho

•15/02/2023, 17:39

Despacho

•15/02/2023, 09:12

Acórdão

•31/08/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 08:42

Sentença

•05/09/2020, 22:03

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 02:41

Despacho

•18/12/2023, 15:14

Despacho

•18/12/2023, 13:28

Decisão

•18/10/2023, 14:08

Decisão

•18/10/2023, 12:05

Despacho

•14/09/2023, 11:28

Despacho

•14/09/2023, 10:34

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:39

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 21:39

Despacho

•15/02/2023, 17:39

Despacho

•15/02/2023, 09:12

Acórdão

•31/08/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 08:42

Sentença

•05/09/2020, 22:03

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 21:47

Sentença

•29/04/2020, 01:15

Decisão

•25/11/2019, 08:50

Despacho

•28/02/2018, 11:49

Despacho

•07/02/2018, 16:27

Despacho

•17/10/2016, 17:27

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•06/07/2016, 10:57

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•23/02/2016, 17:38

Decisão

•02/12/2015, 17:23

Despacho

•15/01/2015, 15:12