Procedimento Comum Cível 8023302-06.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA DE SOUZA

CPF

Autor

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 57853·CPF·Representa: Autor

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES

OAB/RJ 122082·CPF·Representa: Réu

FABIO PEDRO ALEM

OAB/SP 207019·CPF·Representa: Réu

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

OAB/SP 299856·CPF·Representa: Réu

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA

OAB/RJ 114072·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA

OAB/BA 57853·CPF·Representa: Autor

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES

OAB/RJ 122082·CPF·Representa: Réu

FABIO PEDRO ALEM

OAB/SP 207019·CPF·Representa: Réu

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

OAB/SP 299856·CPF·Representa: Réu

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA

OAB/RJ 114072·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:39

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:50

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 07:54

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 19:40

Expedido alvará de levantamento

12/01/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:22

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:39

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 23:39

Despacho

•15/03/2026, 11:19

31/03/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:50

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:55

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 07:54

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 19:40

Expedido alvará de levantamento

12/01/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:22

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:29

Juntada de certidão

07/01/2026, 17:27

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:25

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:39

Juntada de entregue (ecarta)

31/10/2025, 08:39

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 16:01

Expedição de E-Carta.

13/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 18:15

Juntada de certidão

13/10/2025, 18:11

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:48

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:48

Publicado Intimação em 05/06/2025.

21/06/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

21/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503557055

03/06/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503557055

03/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:12

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 16/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:13

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:55

Publicado Despacho em 09/10/2024.

20/10/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Isabel Cristina De Souza Advogado: Jose Alfredo De Souza Cerqueira (OAB:BA57853) Reu: Johnson & Johnson Do Brasil Industria E Comercio De Produtos Para Saude Ltda. Advogado: Ricardo Henrique Safini Gama (OAB:RJ114072) Interessado: Universidade Federal Da Bahia Despacho: PODER JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8023302-06.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2024, 21:33

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:12

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:35

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

10/01/2024, 08:05

Desentranhado o documento

10/01/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:44

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:44

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:31

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:44

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 10:53

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:37

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

23/02/2023, 17:00

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 18/11/2022 23:59.

28/01/2023, 20:27

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 18/11/2022 23:59.

28/01/2023, 20:27

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/11/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 06:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 11:08

Outras Decisões

13/10/2022, 15:35

Conclusos para despacho

05/07/2022, 01:06

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:51

Publicado Despacho em 31/05/2022.

01/06/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:43

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:09

Juntada de Ofício

18/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:26

Mandado devolvido Positivamente

02/02/2022, 20:20

Expedição de mandado.

21/01/2022, 08:57

Desentranhado o documento

18/01/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

27/10/2021, 04:01

Expedição de carta via ar digital.

10/09/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 18:23

Publicado Decisão em 31/08/2021.

01/09/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2021, 10:03

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 08/12/2020 23:59.

26/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 08/12/2020 23:59.

26/06/2021, 00:38

Publicado Despacho em 16/11/2020.

25/06/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 12:27

Decorrido prazo de JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 22/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 02:03

Conclusos para decisão

29/01/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 19:01

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA DE SOUZA em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:20

Publicado Despacho em 01/04/2020.

02/01/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:41

Publicado Despacho em 30/11/2020.

06/12/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 09:20

Conclusos para despacho

13/11/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 15:34

Juntada de Petição de réplica

06/11/2020, 20:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 10:59

Juntada de Petição de contestação

18/09/2020, 11:38

Conclusos para decisão

15/09/2020, 09:21

Juntada de certidão

15/09/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 15:50

Audiência conciliação cancelada para 01/09/2020 10:35.

27/08/2020, 11:17

Conclusos para decisão

26/08/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 13:38

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/03/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 12:34

Audiência conciliação designada para 01/09/2020 10:35.

31/03/2020, 11:48

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 11:18

Publicado Despacho em 03/03/2020.

04/03/2020, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 11:01

Determinada Requisição de Informações

02/03/2020, 10:44

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 09:50

Despacho

•21/01/2026, 19:40

Despacho

•12/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:12

Despacho

•07/10/2024, 09:32

Despacho

•05/10/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:35

Despacho

•13/09/2023, 12:51

Despacho

•01/09/2023, 12:31

Decisão

•17/10/2022, 11:08

Decisão

•13/10/2022, 15:35

Despacho

•30/05/2022, 08:26

Despacho

•20/05/2022, 13:43

Todos os documentos(22)

Despacho

•31/03/2026, 23:39

Despacho

•15/03/2026, 11:19

Despacho

•21/01/2026, 19:40

Despacho

•12/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:12

Despacho

•07/10/2024, 09:32

Despacho

•05/10/2024, 21:33

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:35

Despacho

•13/09/2023, 12:51

Despacho

•01/09/2023, 12:31

Decisão

•17/10/2022, 11:08

Decisão

•13/10/2022, 15:35

Despacho

•30/05/2022, 08:26

Despacho

•20/05/2022, 13:43

Decisão

•30/08/2021, 10:01

Decisão

•17/08/2021, 10:03

Despacho

•16/11/2020, 09:20

Despacho

•28/09/2020, 10:59

Despacho

•28/08/2020, 15:50

Despacho

•31/03/2020, 12:34

Despacho

•02/03/2020, 10:44