Cumprimento de sentença 8001662-35.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE

OAB/BA 49247·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO LIMA

OAB/BA 10785·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE

OAB/BA 49247·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO LIMA

OAB/BA 10785·CPF·Representa: Réu

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO

OAB/BA 35450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.

21/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:47

Publicado Despacho em 06/05/2025.

12/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 23:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:25

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:33

Publicado Decisão em 05/07/2024.

21/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:28

Decisão

•19/11/2025, 19:00

08/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:47

Publicado Despacho em 06/05/2025.

12/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 23:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:36

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:47

Embargos de declaração não acolhidos

12/06/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Executado: Luciana Dos Santos Sobral Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Ato Ord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8001662-35.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

19/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:22

Publicado Decisão em 11/09/2023.

17/09/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 15:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

06/01/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 14:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2022, 15:53

Publicado Despacho em 30/09/2022.

11/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2022, 09:15

Conclusos para decisão

25/05/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 20/04/2022 23:59.

24/04/2022, 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

03/04/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

03/04/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2021, 09:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/02/2021 23:59.

04/07/2021, 02:00

Publicado Despacho em 18/12/2020.

03/07/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/12/2020 23:59.

28/06/2021, 00:54

Publicado Sentença em 17/11/2020.

27/06/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

27/06/2021, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2020.

07/06/2021, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 22:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2021, 17:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 23/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 02:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/10/2020 23:59:59.

22/01/2021, 01:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/10/2020 23:59:59.

16/01/2021, 16:39

Publicado Despacho em 21/10/2020.

16/01/2021, 02:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 08:12

Publicado Sentença em 30/09/2020.

30/12/2020, 17:26

Publicado Despacho em 24/09/2020.

27/12/2020, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 14:30

Publicado Despacho em 09/12/2020.

14/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 14:10

Conclusos para despacho

10/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de apelação

08/12/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 10:18

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:00

Juntada de Petição de apelação

04/12/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2020, 22:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2020, 20:22

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 11:28

Conclusos para despacho

28/10/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:51

Conclusos para despacho

13/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 11:51

Conclusos para despacho

07/10/2020, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2020, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2020, 12:02

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 16:45

Conclusos para despacho

14/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2020.

15/08/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:19

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:28

Juntada de Petição de réplica

11/08/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 09:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/04/2019 23:59:59.

19/06/2019, 03:09

Juntada de Petição de contestação

14/06/2019, 11:43

Publicado Despacho em 05/04/2019.

27/05/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2019, 19:56

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 09:50.

22/05/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 18:47

Juntada de Petição de certidão

17/05/2019, 12:09

Conclusos para despacho

15/05/2019, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2019, 14:55

Juntada de Petição de certidão

08/04/2019, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2019, 15:28

Expedição de despacho.

03/04/2019, 15:30

Expedição de despacho.

03/04/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 15:30

Conclusos para despacho

02/04/2019, 15:11

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 10:27

Despacho

•30/04/2025, 10:15

Despacho

•13/01/2025, 12:36

Decisão

•03/07/2024, 13:46

Decisão

•12/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:05

Decisão

•06/09/2023, 15:41

Decisão

•10/08/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2022, 15:53

Despacho

•29/09/2022, 15:56

Despacho

•29/09/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 20:39

Acórdão

•15/12/2021, 10:12

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/03/2026, 13:28

Decisão

•19/11/2025, 19:00

Despacho

•30/04/2025, 10:15

Despacho

•13/01/2025, 12:36

Decisão

•03/07/2024, 13:46

Decisão

•12/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 21:05

Decisão

•06/09/2023, 15:41

Decisão

•10/08/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 14:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2022, 15:53

Despacho

•29/09/2022, 15:56

Despacho

•29/09/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 20:39

Acórdão

•15/12/2021, 10:12

Despacho

•10/12/2020, 14:10

Despacho

•05/12/2020, 10:18

Sentença

•03/11/2020, 22:20

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 07:07

Despacho

•13/10/2020, 12:51

Despacho

•07/10/2020, 11:50

Sentença

•23/09/2020, 12:02

Outros documentos

•20/08/2020, 09:33

Despacho

•13/08/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 09:09

Despacho

•21/05/2019, 18:47

Despacho

•03/04/2019, 15:30