Procedimento Comum Cível 0000437-98.2011.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 30.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LEILA GORDIANO GOMES

OAB/BA 14642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Publicado Decisão em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 18:45

Expedição de intimação.

19/11/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:24

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de DERIVALDO DE ANDRADE MACIEL em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:47

Decisão

•18/11/2025, 21:43

11/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Publicado Decisão em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:26

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:40

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 18:45

Expedição de intimação.

19/11/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 21:43

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:49

Juntada de certidão

14/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:20

Publicado Intimação em 23/07/2025.

26/07/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:09

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:28

Expedição de intimação.

25/04/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 07/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:04

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 13:16

Publicado Intimação em 18/12/2024.

04/01/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

04/01/2025, 19:44

Expedição de intimação.

16/12/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Derivaldo De Andrade Maciel Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Recorrido: Instituto Nacional De Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0000437-98.2011.8.05.0209 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA DECISÃO 0000437-98.2011.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Juizo

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

17/07/2024, 09:34

Expedição de intimação.

26/06/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:30

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:53

Expedição de intimação.

24/08/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 12:30

Expedição de intimação.

24/08/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:13

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:25

Decorrido prazo de LEILA GORDIANO GOMES em 14/09/2021 23:59.

30/10/2021, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:11

Publicado Intimação em 19/08/2021.

27/08/2021, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 19:39

Expedição de intimação.

18/08/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 12:56

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 11:36

Desentranhado o documento

18/08/2021, 11:34

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:07

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:04

Devolvidos os autos

04/07/2019, 22:39

CONCLUSÃO

23/08/2018, 09:13

RECEBIMENTO

23/08/2018, 08:57

REMESSA

02/08/2018, 09:08

MERO EXPEDIENTE

05/07/2018, 10:40

PETIÇÃO

25/05/2018, 14:27

CONCLUSÃO

16/11/2017, 08:35

PETIÇÃO

15/08/2017, 08:45

PETIÇÃO

26/07/2016, 13:52

AUDIÊNCIA

26/07/2016, 11:36

CONCLUSÃO

12/05/2016, 12:34

RECEBIMENTO

09/05/2016, 14:12

REMESSA

14/04/2016, 10:46

AUDIÊNCIA

07/07/2015, 13:01

MERO EXPEDIENTE

07/07/2015, 12:58

CONCLUSÃO

11/07/2014, 13:35

RECEBIMENTO

04/06/2014, 09:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/05/2014, 09:05

RECEBIMENTO

21/03/2014, 10:35

REMESSA

21/01/2014, 12:16

MERO EXPEDIENTE

11/12/2013, 09:40

CONCLUSÃO

22/05/2013, 12:39

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

19/03/2013, 12:10

CONCLUSÃO

02/03/2012, 09:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/11/2011, 12:24

CONCLUSÃO

30/09/2011, 10:59

DISTRIBUIÇÃO

09/09/2011, 13:38

Despacho

•17/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:35

Despacho

•16/04/2025, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 17:16

Petição

•27/02/2025, 17:16

Despacho

•15/12/2024, 14:23

Decisão

•07/10/2024, 12:06

Decisão

•21/08/2024, 11:44

Decisão

•21/08/2024, 11:41

Despacho

•26/06/2024, 11:31

Despacho

•24/08/2023, 12:30

Sentença

•18/08/2021, 12:01

Despacho

•04/07/2019, 22:39