Cumprimento de sentença 8000401-85.2021.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE 32627·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A. GOL LINHAS AEREAS S/A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES GOL LINHAS AEREAS S.A GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:15

Expedição de despacho.

26/02/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:23

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:15

Despacho

•18/02/2026, 10:01

26/02/2026, 16:15

Expedição de despacho.

26/02/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 10:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:50

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:23

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:11

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 08:47

Expedição de intimação.

10/10/2025, 08:47

Conclusos para despacho

03/07/2025, 15:00

Juntada de certidão

03/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:49

Expedição de intimação.

29/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 17:53

Expedição de intimação.

24/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Regiane Oliveira Da Silva Santos Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Executado: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Executado: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000401-85.2021.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Curaça

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 11:17

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 27/05/2024 23:59.

13/06/2024, 19:19

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:24

Publicado Intimação em 26/04/2024.

29/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

29/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:02

Juntada de alvará

24/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de 123 Milhas Viagens e Turismo LTDA em 04/05/2023 23:59.

25/01/2024, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 17:17

Publicado Intimação em 17/04/2023.

16/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2023 23:59.

16/06/2023, 05:39

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 12:58

Expedição de intimação.

14/04/2023, 12:58

Juntada de Ofício

14/04/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 03:56

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 14:19

Expedição de citação.

19/01/2023, 14:19

Expedição de citação.

19/01/2023, 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:16

Decretada a revelia

01/07/2021, 07:50

Publicado Intimação em 22/06/2021.

24/06/2021, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 17:22

Conclusos para decisão

21/06/2021, 10:58

Expedição de citação.

21/06/2021, 10:48

Expedição de citação.

21/06/2021, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2021, 10:47

Expedição de citação.

14/06/2021, 13:56

Expedição de citação.

14/06/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 13:56

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:35

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 20/05/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.

20/05/2021, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2021, 08:27

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 05:52

Expedição de citação.

19/04/2021, 14:52

Expedição de citação.

19/04/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 14:52

Juntada de informação

19/04/2021, 14:50

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 20/05/2021 15:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.

19/04/2021, 14:43

Audiência Conciliação cancelada para 22/07/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.

19/04/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 15:38

Conclusos para despacho

14/04/2021, 07:34

Audiência Conciliação designada para 22/07/2021 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA.

13/04/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 16:14

Despacho

•20/10/2025, 10:54

Despacho

•10/10/2025, 08:47

Outros documentos

•11/06/2025, 13:49

Despacho

•07/10/2024, 14:01

Despacho

•04/12/2023, 15:47

Sentença

•19/01/2023, 14:19

Decisão

•01/07/2021, 07:50

Despacho

•14/06/2021, 13:56

Despacho

•14/04/2021, 15:38