Execução Fiscal 0750157-88.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.660,25

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE GARCIA DE NORONHA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 23:50

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 07:13

Baixa Definitiva

21/01/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 18:33

Cominicação eletrônica

14/01/2025, 18:33

Cominicação eletrônica

14/01/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 18:33

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

08/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:10

Publicado Sentença em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 07:11

Sentença

•14/01/2025, 18:33

07/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 23:50

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 07:13

Baixa Definitiva

21/01/2025, 07:13

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 07:13

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 18:33

Cominicação eletrônica

14/01/2025, 18:33

Cominicação eletrônica

14/01/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.

13/05/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

13/05/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Garcia De Noronha Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750157-88.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

06/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 14:46

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

10/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

05/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Petição

09/11/2019, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

15/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2018, 00:00

Sentença

•14/01/2025, 18:33

Sentença

•14/01/2025, 18:33

Decisão

•16/02/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:45

Decisão

•20/05/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 22:06

Despacho

•06/11/2019, 17:41

Despacho

•15/01/2018, 08:44