Execução Fiscal 0750621-78.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 11.496,39

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 42798·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Luciana Oliveira Ramos (OAB:BA42798) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750621-78.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:27

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:27

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 20:32

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•08/10/2024, 16:10

03/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Luciana Oliveira Ramos (OAB:BA42798) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750621-78.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 23/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:27

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 06:27

Publicado Despacho em 03/04/2024.

05/04/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/04/2024, 15:05

Expedição de despacho.

01/04/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 08:53

Conclusos para decisão

29/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 17:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2022, 00:00

Mero expediente

02/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2022, 00:00

Mandado

04/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

08/12/2020, 00:00

Publicação

29/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2019, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2019, 00:00

Execução Frustrada

02/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

18/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

18/01/2019, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 08:53

Despacho

•02/06/2022, 09:48

Despacho

•21/11/2019, 15:42

Decisão

•02/09/2019, 18:25

Despacho

•18/01/2019, 11:05