Apelação Cível 0507526-41.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2020

Valor da Causa

R$ 57.280,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CICERO DOS SANTOS

OAB/BA 63833·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA SOARES

OAB/BA 25749·CPF·Representa: Réu

LUCAS PASSOS CARVALHO SOARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2021, 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2021, 09:03

Transitado em Julgado em 16/08/2021

16/08/2021, 09:03

Juntada de certidão

16/08/2021, 09:03

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:03

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 12:43

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

18/05/2021, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2021, 21:21

Juntada de certidão

07/05/2021, 21:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/08/2021, 09:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2021, 09:03

Transitado em Julgado em 16/08/2021

16/08/2021, 09:03

Juntada de certidão

16/08/2021, 09:03

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•18/05/2021, 12:43

Decisão

•18/05/2021, 11:12

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:44

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:03

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 12:43

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

18/05/2021, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

07/05/2021, 21:21

Juntada de certidão

07/05/2021, 21:21

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 01/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 01/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 23/02/2021 23:59.

11/03/2021, 00:39

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 23/02/2021 23:59.

11/03/2021, 00:39

Publicado Decisão em 12/02/2021.

15/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.248.122/0001-40 (APELANTE).

11/02/2021, 11:19

Decorrido prazo de SB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2021, 18:26

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:47

Decorrido prazo de TACIANO SANTA ROSA DE MACEDO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição incidental

25/01/2021, 21:24

Publicado Despacho em 20/01/2021.

21/01/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 11:50

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 18:10

Recebidos os autos

24/05/2020, 12:42

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

24/05/2020, 12:42

Decisão

•11/02/2021, 11:19

Despacho

•19/01/2021, 11:50

Despacho

•14/05/2020, 09:49

Despacho

•06/05/2020, 09:13

Sentença

•17/04/2020, 19:02

Decisão

•15/04/2019, 09:35

Despacho

•22/08/2017, 09:48

Despacho

•03/08/2017, 09:46

Despacho

•04/05/2017, 13:27

Despacho

•27/10/2016, 16:33

Despacho

•30/06/2016, 08:36