Auto de Prisão em Flagrante 8002497-95.2023.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

DT CONCEICAO DA FEIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

DT CONCEICAO DA FEIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SHIRLEY DOS SANTOS LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

05/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 02:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:30

Decorrido prazo de GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de SHIRLEY DOS SANTOS LOPES em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de SHIRLEY DOS SANTOS LOPES em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Juntada de Petição de 8002497_95.2023 Ciente

15/01/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:36

Baixa Definitiva

12/01/2024, 11:36

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA em 29/01/2024 23:59.

05/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

28/02/2024, 02:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:30

Decorrido prazo de GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 18:25

Decisão

•10/01/2024, 17:28

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de SHIRLEY DOS SANTOS LOPES em 23/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

28/01/2024, 04:02

Decorrido prazo de GIOVANNI GABRIELLE SANTANA DA FONSECA em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de DT CONCEIÇÃO DA FEIRA em 22/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Decorrido prazo de SHIRLEY DOS SANTOS LOPES em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:14

Juntada de Petição de 8002497_95.2023 Ciente

15/01/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:36

Baixa Definitiva

12/01/2024, 11:36

Juntada de certidão

12/01/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Shirley Dos Santos Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS DECISÃO 8002497-95.2023.8.05.0237 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autoridade: Dt Conceição Da Feira Flagranteado: Giovanni Gabrielle Santana Da Fonseca Terceiro

12/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 18:25

Expedição de decisão.

10/01/2024, 18:25

Revogada a Prisão

10/01/2024, 17:28

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de 8002497_95.2023 APF. Revogação de PP decretada em plantão. Lesão e Descumprimento de MPU _VD_. Caute

10/01/2024, 13:16

Expedição de decisão.

10/01/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2024, 09:56

Publicado Intimação em 28/12/2023.

29/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão

27/12/2023, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/12/2023, 12:16

Juntada de certidão

27/12/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:54

Expedição de intimação.

27/12/2023, 10:52

Expedição de Mandado.

27/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/12/2023, 10:50

Juntada de mandado

27/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 08:22

Expedição de intimação.

27/12/2023, 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito

26/12/2023, 16:56

Conclusos para decisão

26/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

26/12/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

26/12/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/12/2023, 09:20

Expedição de Ato Ordinatório.

25/12/2023, 09:20

Juntada de certidão

25/12/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

25/12/2023, 02:28

Decisão

•10/01/2024, 08:48

Petição

•27/12/2023, 10:50

Decisão

•26/12/2023, 16:56

Despacho

•26/12/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•25/12/2023, 09:20