Cumprimento de sentença 0548625-68.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 12.908,14

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESS

CNPJ

Autor

LUCIENE RIBEIRO SOUZA SILVEIRA PINTO

CPF

Reu

CLAUDIO JOSE SILVEIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARINA DE AZEVEDO POTTES

OAB/BA 28592·CPF·Representa: Autor

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS

OAB/BA 18298·CPF·Representa: Autor

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO

OAB/BA 21781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE SILVEIRA PINTO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESS em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO SOUZA SILVEIRA PINTO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:44

Publicado Despacho em 10/04/2025.

16/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:40

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:34

13/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE SILVEIRA PINTO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESS em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO SOUZA SILVEIRA PINTO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 14:44

Publicado Despacho em 10/04/2025.

16/02/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:53

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESS em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:58

Decorrido prazo de LUCIENE RIBEIRO SOUZA SILVEIRA PINTO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:58

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE SILVEIRA PINTO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 21:58

Publicado Despacho em 16/09/2025.

24/09/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

24/09/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 22:26

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 20:52

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 08:21

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:21

Recebidos os autos

04/11/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Condominio Salvador Shopping Business Advogado: Carina De Azevedo Pottes Moreira (OAB:BA28592-A) Apelante: Claudio Jose Silveira Pinto Advogado: Daniel Magalhaes Monteiro (OAB:BA21781-A) Apelante: Luciene Ribeiro Souza Silveira Pinto Advogado: Daniel Magalhaes Monteiro (OAB:BA21781-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBU Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0548625-68.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

19/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

19/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO SALVADOR SHOPPING BUSINESS em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de apelação

22/02/2024, 17:18

Publicado Sentença em 25/01/2024.

27/01/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 10:45

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 10:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

03/11/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 07:19

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Publicação

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento

25/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/02/2021, 00:00

Mero expediente

16/02/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Publicação

28/08/2020, 00:00

Mero expediente

26/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Audiência Designada

17/09/2018, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

17/09/2018, 00:00

Petição

16/09/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2018, 00:00

Mero expediente

01/07/2018, 00:00

Petição

30/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2018, 00:00

Publicação

08/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

05/06/2018, 00:00

Petição

26/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2016, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Publicação

05/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2016, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2015, 00:00

Mero expediente

22/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:40

Despacho

•12/09/2025, 12:42

Despacho

•11/09/2025, 22:26

Despacho

•08/04/2025, 12:07

Despacho

•07/04/2025, 20:52

Acórdão

•08/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:38

Sentença

•24/01/2024, 10:45

Sentença

•18/01/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:23

Despacho

•16/02/2021, 14:26

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:34

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:40

Despacho

•12/09/2025, 12:42

Despacho

•11/09/2025, 22:26

Despacho

•08/04/2025, 12:07

Despacho

•07/04/2025, 20:52

Acórdão

•08/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:38

Sentença

•24/01/2024, 10:45

Sentença

•18/01/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 11:23

Despacho

•16/02/2021, 14:26

Despacho

•26/08/2020, 10:35

Despacho

•01/07/2018, 22:52

Despacho

•05/06/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•31/08/2016, 12:23

Despacho

•22/09/2015, 13:44