Procedimento Comum Cível 8011047-57.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

AGNES BISPO BARBOZA MINHO

CPF

Autor

MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO

CPF

Autor

DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA

OAB/BA 43850·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AGNES BISPO BARBOZA MINHO

CPF

Autor

MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO

CPF

Autor

DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:04

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 15:47

08/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de AGNES BISPO BARBOZA MINHO em 13/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2026, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 15:47

Expedição de citação.

06/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2025, 14:52

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de réplica

13/05/2025, 18:07

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:18

Expedição de citação.

16/04/2025, 18:18

Expedição de citação.

16/04/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA BISPO BARBOZA MINHO em 10/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:26

Embargos de declaração não acolhidos

11/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:01

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:41

Publicado Decisão em 19/12/2024.

23/12/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

23/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 12:09

Gratuidade da justiça não concedida a DIEGO HENRIQUE BARBOZA MINHO - CPF: 833.553.245-15 (REPRESENTANTE).

16/12/2024, 19:41

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gol Linhas Aer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8011047-57.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Menor: A. B. B. M. Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850) Menor: M. H. B. B. M. Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850) Representante: Diego Henrique Barboza Minho Advogado: Alex Antonio Barbosa De Souza (OAB:BA43850)

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:08

Conclusos para decisão

18/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 15:53

Outros documentos

•17/09/2025, 09:36

Decisão

•16/09/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 18:14

Certidão

•04/04/2025, 11:25

Outros documentos

•07/03/2025, 14:25

Decisão

•11/02/2025, 07:30

Decisão

•11/02/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 12:41

Decisão

•16/12/2024, 19:41

Decisão

•16/12/2024, 19:41

Despacho

•07/10/2024, 18:09

Despacho

•07/10/2024, 18:08

Outros documentos

•12/09/2024, 15:53