Procedimento Comum Cível 0501902-49.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 236.158,17

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE

CNPJ

Autor

NATHALIA PALMEIRA VELOSO

CNPJ

Reu

EUNICE CHAVES RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMIRO SOUZA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUANA PAULA DE JESUS FARIAS

OAB/BA 40483·CPF·Representa: Autor

PAULO DE AGUIAR MENEZES

OAB/BA 35520·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Publicado Despacho em 04/02/2025.

02/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:41

Juntada de alvará

04/02/2026, 08:33

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:12

Despacho

•26/01/2026, 10:47

23/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 25/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:21

Publicado Despacho em 04/02/2025.

02/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

02/03/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:41

Juntada de alvará

04/02/2026, 08:33

Juntada de alvará

04/02/2026, 08:33

Juntada de certidão

29/01/2026, 06:03

Publicado Despacho em 28/01/2026.

28/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:47

Expedido alvará de levantamento

14/01/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:23

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2025, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

19/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483423730

02/06/2025, 13:03

Juntada de certidão

07/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 22:01

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 19:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

19/10/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

19/10/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Solar Do Acupe Advogado: Paulo De Aguiar Menezes (OAB:BA35520) Advogado: Luana Paula De Jesus Farias (OAB:BA40483) Interessado: Nathalia Palmeira Veloso Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Terceiro Interessado: Euni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0501902-49.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Condominio Solar Do Acupe Advogado: Paulo De Aguiar Menezes (OAB:BA35520) Advogado: Luana Paula De Jesus Farias (OAB:BA40483) Interessado: Nathalia Palmeira Veloso Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Terceiro Interessado: Eunice Chave PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0501902-49.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:55

Publicado Decisão em 05/09/2024.

09/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

09/09/2024, 02:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2024, 14:42

Nomeado perito

02/09/2024, 14:42

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR DO ACUPE em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 01:58

Publicado Despacho em 20/03/2024.

03/04/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 21:38

Conclusos para despacho

19/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de NATHALIA PALMEIRA VELOSO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:13

Publicado Despacho em 21/09/2023.

22/09/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:19

Decorrido prazo de PAULO DE AGUIAR MENEZES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:12

Decorrido prazo de LUANA PAULA DE JESUS FARIAS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 04:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 14:39

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2023, 14:38

Publicado Intimação em 23/05/2023.

02/06/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 15:43

Declarada incompetência

08/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:36

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:13

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 04:15

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

27/09/2021, 00:00

Publicação

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Petição

23/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Mero expediente

20/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2019, 00:00

Petição

13/11/2019, 00:00

Publicação

23/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/10/2019, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

17/09/2019, 00:00

Petição

17/09/2019, 00:00

Audiência Designada

26/08/2019, 00:00

Publicação

01/08/2019, 00:00

Audiência Designada

01/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

31/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2019, 00:00

Mero expediente

29/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Documento

09/07/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

09/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/06/2019, 00:00

Audiência Designada

03/06/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Mero expediente

22/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Petição

19/02/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Publicação

30/01/2019, 00:00

Mero expediente

28/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2019, 00:00

Despacho

•14/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:03

Despacho

•31/01/2025, 09:19

Despacho

•30/01/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:49

Decisão

•03/09/2024, 06:05

Decisão

•02/09/2024, 14:42

Despacho

•18/03/2024, 13:24

Despacho

•17/03/2024, 21:38

Despacho

•20/09/2023, 12:41

Despacho

•19/09/2023, 16:38

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 10:12

Despacho

•26/01/2026, 10:47

Despacho

•14/01/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:03

Despacho

•31/01/2025, 09:19

Despacho

•30/01/2025, 22:01

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 18:49

Decisão

•03/09/2024, 06:05

Decisão

•02/09/2024, 14:42

Despacho

•18/03/2024, 13:24

Despacho

•17/03/2024, 21:38

Despacho

•20/09/2023, 12:41

Despacho

•19/09/2023, 16:38

Decisão

•08/05/2023, 09:26

Despacho

•13/09/2021, 08:40

Despacho

•20/04/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 12:05

Despacho

•29/07/2019, 14:53

Despacho

•22/05/2019, 16:47

Despacho

•28/01/2019, 12:00