Execução Fiscal 8000274-57.2018.8.05.0234 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.401,03

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Félix

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX

Terceiro

ARISTOTELINA O. DE SOUZA

Terceiro

ARISTOTELINA O. DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA FRAGA PEDREIRA DE CARVALHO

OAB/BA 50241·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:32

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:22

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:34

Expedição de intimação.

25/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2026.

09/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 08:56

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:39

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:52

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:32

Juntada de certidão

10/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:22

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 02:01

Despacho

•22/10/2025, 14:59

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:34

Expedição de intimação.

25/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2026.

09/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

09/02/2026, 08:56

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:18

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:36

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 12/11/2024 23:59.

17/11/2024, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 12/11/2024 23:59.

17/11/2024, 06:49

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DJE em 04/11/2024 23:59.

16/11/2024, 20:14

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Advogado: Ana Paula Fraga Pedreira De Carvalho (OAB:BA50241) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Executado: Aristotelina O. De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX RUA SENADOR TEMÍSTOCLES, 13, C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTIMAÇÃO 8000274-57.2018.8.05.0234 Execução Fiscal Jurisdição: São Félix

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:29

Expedição de citação.

15/09/2023, 14:08

Expedição de citação.

15/09/2023, 14:08

Juntada de certidão

07/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

27/07/2023, 08:27

Expedição de citação.

17/07/2023, 13:30

Expedição de citação.

17/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:33

Conclusos para despacho

27/04/2021, 19:53

Expedição de intimação.

27/04/2021, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 02/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 17:14

Juntada de Petição de procuração

23/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:12

Conclusos para despacho

05/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2020, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2020, 11:23

Expedição de intimação via Central de Mandados.

03/04/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2020, 14:16

Conclusos para despacho

06/08/2019, 13:32

Juntada de certidão

06/08/2019, 13:32

Juntada de Petição de certidão

25/06/2019, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 15:15

Decorrido prazo de ANA PAULA FRAGA PEDREIRA DE CARVALHO em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 04:32

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2019, 11:02

Expedição de intimação.

07/03/2019, 13:25

Expedição de intimação.

07/03/2019, 13:25

Expedição de citação.

07/03/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 09:31

Conclusos para decisão

19/11/2018, 20:40

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 20:40

Despacho

•04/08/2025, 10:31

Despacho

•04/10/2024, 15:10

Despacho

•30/06/2023, 15:33

Despacho

•13/12/2020, 17:14

Despacho

•11/02/2020, 14:25

Despacho

•28/02/2019, 09:31