Execução Fiscal 8002237-32.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 599,23

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

17/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:03

Expedição de intimação.

10/12/2025, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/01/2025, 10:52

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:04

Publicado Intimação em 11/09/2024.

17/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 17:11

Decisão

•29/08/2025, 15:44

13/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:03

Expedição de intimação.

10/12/2025, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/08/2025, 15:44

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 12:29

Expedição de decisão.

31/10/2024, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Marcos Roberto Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002237-32.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002237-32.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

14/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:11

Expedição de intimação.

09/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 16:10

Expedição de intimação.

09/09/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:46

Conclusos para decisão

15/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 16:05

Decisão

•31/10/2024, 12:24

Decisão

•16/10/2024, 14:57

Sentença

•05/09/2024, 14:49