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MonitóriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 76.450,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Xique-xique

Partes do Processo

SILVA E MATOS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE XIQUE - XIQUE BA

Terceiro

XIQUE XIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Silva E Matos Construcoes Ltda - Me Advogado: Daiane De Miranda Feitosa (OAB:BA45681) Reu: Municipio De Xique-xique Intimação: PROCESSO N. 8002273-08.2021.8.05.0277 AUTOR: SILVA E MATOS CONSTRUCOES LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titul Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002273-08.2021.8.05.0277 Monitória Jurisdição: Xique-xique

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 26/06/2024 23:59.

10/07/2024, 08:10

Decorrido prazo de DAIANE DE MIRANDA FEITOSA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 23:16

Expedição de intimação.

25/06/2024, 12:41

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:53

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 12:14

Despacho

•24/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Silva E Matos Construcoes Ltda - Me Advogado: Daiane De Miranda Feitosa (OAB:BA45681) Reu: Municipio De Xique-xique Intimação: PROCESSO N. 8002273-08.2021.8.05.0277 AUTOR: SILVA E MATOS CONSTRUCOES LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titul Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8002273-08.2021.8.05.0277 Monitória Jurisdição: Xique-xique

14/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 26/06/2024 23:59.

10/07/2024, 08:10

Decorrido prazo de DAIANE DE MIRANDA FEITOSA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:57

Publicado Intimação em 27/06/2024.

29/06/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 23:16

Expedição de intimação.

25/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

07/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

07/06/2024, 12:19

Expedição de intimação.

06/06/2024, 10:04

Expedição de citação.

06/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/04/2024, 11:21

Expedição de citação.

06/03/2024, 15:01

Expedição de citação.

05/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 25/11/2023 23:59.

30/11/2023, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 25/11/2023 23:59.

30/11/2023, 18:31

Expedição de intimação.

14/11/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:08

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de DAIANE DE MIRANDA FEITOSA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 21:01

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:33

Juntada de certidão

01/11/2022, 14:30

Publicado Intimação em 03/10/2022.

14/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão

30/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:42

Publicado Intimação em 16/03/2022.

23/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:18

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 15:56

Decisão

•07/07/2023, 07:53

Decisão

•01/11/2022, 14:30

Despacho

•30/09/2022, 12:18

Despacho

•07/01/2022, 12:18