—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

—

Partes do Processo(79)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de Antonio Carlos dos Santos em 23/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de Derbadepartamento de Estradas de Rodagem do Estado da Bahia em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Derbadepartamento de Estradas de Rodagem do Estado da Bahia em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Derbadepartamento de Estradas de Rodagem do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/09/2025.

Todas as movimentações(122)

Todos os documentos(24)