Dúvida 8000541-64.2021.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 10/07/2025 23:59.

22/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.

22/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

22/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

21/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 17:07

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 10/07/2025 23:59.

22/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 12/06/2025.

22/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

22/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LIDIA BONFIM MARINHO em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:44

Despacho

•09/03/2025, 17:07

21/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 03:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:44

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:10

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 17:09

Decorrido prazo de PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/12/2024 23:59.

08/01/2025, 23:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES em 19/12/2024 23:59.

08/01/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 23:42

Publicado Intimação em 28/11/2024.

12/12/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 20:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.

12/12/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 20:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.

12/12/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BA 142, S/N, KM 7, PORTAL DA CIDADE, TANHAÇU - BA - CEP: 46600-000 FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900) Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DÚVIDA - 8000541-64.2021.8.05.0253 APELANTE: PORTAL DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: PEDRO HENRIQUE RUAS ABREU AREAL MARQUES DESTINATARIO(S): LIDIA BONFIM MARINHO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor do ato ordinatório de ID:474653671. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 26 de novembro de 2024. MARILENE SANTANA LIMA OLIVEIRA Escrivã da Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Dúvida Jurisdição: Tanhaçu

29/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:25

Recebidos os autos

14/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Portal Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Lidia Bonfim Marinho (OAB:BA42900-A) Apelado: Pedro Henrique Ruas Abreu Areal Marques Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Assistente: Portal Da Cidade Empreendimentos Im PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8000541-64.2021.8.05.0253 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 11:45

Expedição de intimação.

08/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:45

Expedição de intimação.

07/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:42

Expedição de intimação.

07/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:40

Expedição de intimação.

11/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:54

Expedição de intimação.

11/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/05/2024 23:59.

05/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 13:08

Expedição de intimação.

03/05/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 13:09

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

06/04/2024, 04:10

Publicado Intimação em 27/03/2024.

06/04/2024, 04:10

Expedição de intimação.

25/03/2024, 10:51

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:43

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

25/03/2024, 10:22

Julgado procedente o pedido

24/03/2024, 17:20

Expedição de intimação.

24/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:31

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:41

Juntada de Ofício

13/03/2023, 15:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

02/03/2023, 16:17

Expedição de intimação.

27/02/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:58

Juntada de Outros documentos

14/12/2021, 12:30

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:38

Conclusos para decisão

03/12/2021, 16:35

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:15

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:38

Decisão

•09/10/2024, 20:00

Decisão

•09/10/2024, 15:09

Despacho

•07/10/2024, 16:45

Despacho

•11/09/2024, 12:54

Petição

•27/05/2024, 14:11

Sentença

•24/03/2024, 17:20

Despacho

•24/02/2023, 16:58