Procedimento Comum Cível 8000216-19.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 427.998,56

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIC JUNIO DE MELO LIMA

OAB/BA 68545·CPF·Representa: Autor

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/BA 22696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:17

Decorrido prazo de SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 07:30

Baixa Definitiva

11/06/2024, 07:30

Juntada de certidão

11/06/2024, 07:30

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:38

Publicado Sentença em 09/05/2024.

11/05/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:17

Decorrido prazo de SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 07:30

Baixa Definitiva

11/06/2024, 07:30

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 14:17

Sentença

•02/05/2024, 10:00

11/06/2024, 07:30

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 04:38

Publicado Sentença em 09/05/2024.

11/05/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

24/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 18:14

Publicado Despacho em 24/01/2024.

07/02/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sirlei Santos De Oliveira Advogado: Eric Junio De Melo Lima (OAB:BA68545) Reu: Mastercard Brasil Ltda Reu: Luizacred S.a. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8000216-19.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: SIRLEI SANTOS DE OLIVEIRA Requerido: REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E S P A C H O 1. As partes, para serem beneficiárias da Justiça Gratuita, devem comprovar sua fragilidade econômica e financeira. Os fatos descritos na petição inicial indicam, preliminarmente, condição diversa da alegada fragilidade. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 8000216-19.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos, cópia de sua última Declaração de Imposto de Renda e extratos bancários dos últimos 12 meses, tudo sob pena de indeferimento do requerido benefício. Não sendo apresentados os documentos solicitados, deverá, a parte, no mesmo prazo, recolher as custas processuais iniciais sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Itabuna (BA), 12 de janeiro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 14:34

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:34

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 14:34

Despacho

•21/01/2024, 18:37

Despacho

•12/01/2024, 17:21