Monitória 8000472-12.2023.8.05.0237 - TJBA

Monitória 8000472-12.2023.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 25/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:42

Publicado Intimação em 04/10/2024.

15/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 05:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 20:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:34

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:03

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Dinalva Mascarenhas Nascimento Reu: Olinto Pereira Alves Reu: Heda Maria Mascarenhas Alves Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000472-12.2023.8.05.0237 Classe: MONITÓRIA (40)-Assunto: [Nota de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTO, OLINTO PEREIRA ALVES, HEDA MARIA MASCARENHAS ALVES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000472-12.2023.8.05.0237 Monitória Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 22 de agosto de 2024. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:30

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 14:33

Despacho

•22/08/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Dinalva Mascarenhas Nascimento Reu: Olinto Pereira Alves Reu: Heda Maria Mascarenhas Alves Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000472-12.2023.8.05.0237 Classe: MONITÓRIA (40) - Assunto: [Nota de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Parte Ré-Nome: DINALVA MASCARENHAS NASCIMENTO Endereço: AV. MIGUEL CALMON, 522, CENTRO, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 Nome: OLINTO PEREIRA ALVES Endereço: AV. MIGUEL CALMON, 290, CENTRO, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 Nome: HEDA MARIA MASCARENHAS ALVES Endereço: RUA MIGUEL CALMON, 290, Centro, CONCEIçãO DA FEIRA - BA - CEP: 44320-000 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000472-12.2023.8.05.0237 Monitória Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc. Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702, do CPC. Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo acima, ficará a parte ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput). Advirta-se a parte demandada que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. Art. 916). Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 14 de março de 2023. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(35)

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 25/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Todas as movimentações(36)