Dúvida 8001710-80.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.312,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

JOAO CARLOS VIANNA DE AMORIM

CPF

Autor

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS- ILHEUS

Terceiro

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PINTO CARILLO

OAB/BA 60299·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 11:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:36

Expedição de despacho.

27/04/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 00:14

Expedição de despacho.

24/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:22

Publicado Despacho em 04/08/2025.

10/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 00:17

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/08/2025, 14:42

Expedição de despacho.

31/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:29

Expedição de intimação.

28/07/2025, 09:14

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 11:33

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 00:36

Expedição de despacho.

27/04/2026, 23:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 23:01

Despacho

•24/04/2026, 00:14

27/04/2026, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 00:14

Expedição de despacho.

24/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:22

Publicado Despacho em 04/08/2025.

10/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 00:17

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/08/2025, 14:42

Expedição de despacho.

31/07/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:29

Expedição de intimação.

28/07/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:14

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2025, 16:04

Publicado Despacho em 27/01/2025.

05/02/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

05/02/2025, 21:13

Juntada de certidão

24/01/2025, 12:49

Expedição de intimação.

23/01/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 22:20

Expedição de intimação.

17/01/2025, 22:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIANNA DE AMORIM em 11/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:14

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 16:37

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:20

Expedição de intimação.

02/04/2024, 09:30

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 22:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

12/03/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

12/03/2024, 18:38

Conclusos para despacho

19/02/2024, 22:09

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

19/02/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001710-80.2023.8.05.0103. Requerente: Joao Carlos Vianna De Amorim Advogado: Lucas Pinto Carillo (OAB:BA60299) Interessado: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8001710-80.2023.8.05.0103 Classe / Assunto: DÚVIDA (100) / [Registro de Imóveis] REQUERENTE: JOAO CARLOS VIANNA DE AMORIM INTERESSADO: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Retornem ao Ministério Público. Prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 31 de janeiro de 2024. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8001710-80.2023.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus

02/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIANNA DE AMORIM em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.

30/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

26/10/2023, 23:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

26/10/2023, 20:21

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/10/2023, 15:55

Publicado Despacho em 01/08/2023.

13/09/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 19:43

Expedição de despacho.

30/07/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2023, 22:55

Expedição de intimação.

26/07/2023, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 21:40

Conclusos para despacho

07/07/2023, 17:20

Juntada de Ofício

07/07/2023, 15:18

Expedição de intimação.

18/06/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 21:30

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VIANNA DE AMORIM em 14/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:53

Expedição de intimação.

16/06/2023, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:28

Publicado Despacho em 17/05/2023.

28/05/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.

28/05/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 20:58

Publicado Decisão em 15/05/2023.

17/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 23:45

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO CARLOS VIANNA DE AMORIM - CPF: 328.125.828-04 (REQUERENTE).

04/05/2023, 12:18

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:48

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 18:39

Despacho

•31/07/2025, 13:29

Despacho

•28/07/2025, 09:14

Despacho

•23/01/2025, 15:56

Despacho

•17/01/2025, 22:20

Despacho

•15/03/2024, 09:19

Despacho

•13/03/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:12

Despacho

•30/07/2023, 22:55

Despacho

•26/07/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/04/2026, 23:01

Despacho

•24/04/2026, 00:14

Despacho

•31/07/2025, 13:29

Despacho

•28/07/2025, 09:14

Despacho

•23/01/2025, 15:56

Despacho

•17/01/2025, 22:20

Despacho

•15/03/2024, 09:19

Despacho

•13/03/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:12

Despacho

•30/07/2023, 22:55

Despacho

•26/07/2023, 21:40

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:00

Despacho

•16/05/2023, 13:57

Despacho

•15/05/2023, 23:45

Decisão

•04/05/2023, 14:35

Decisão

•04/05/2023, 12:18