Execução Fiscal 0750038-93.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.238,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:42

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:55

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:55

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 16:47

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:44

Decorrido prazo de MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO em 26/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 13:42

Publicado Sentença em 22/01/2025.

06/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 16:47

Sentença

•08/01/2025, 16:47

10/01/2025, 11:55

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:55

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 16:47

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:44

Decorrido prazo de MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO em 26/03/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:06

Publicado Decisão em 05/03/2024.

28/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

28/04/2024, 02:02

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Moacir Baiao De Lima Brito Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750038-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750038-93.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de MOACIR BAIAO DE LIMA BRITO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:41

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:50

Comunicação eletrônica

29/02/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 22:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 03:19

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 02:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2021, 00:00

Petição

17/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/09/2020, 00:00

Mero expediente

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/01/2019, 00:00

Sentença

•08/01/2025, 16:47

Decisão

•29/02/2024, 22:50

Decisão

•29/02/2024, 22:50

Decisão

•29/02/2024, 22:50

Decisão

•29/01/2024, 03:19

Decisão

•24/08/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 09:30

Despacho

•07/01/2019, 10:38