8048933-47.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.699,76

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Neuza Lima Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048933-47.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NEU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8048933-47.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Neuza Lima Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048933-47.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NEU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8048933-47.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 00:14

Publicado Decisão em 18/12/2023.

19/12/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 15:30

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

15/12/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição incidental

22/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:40

Decorrido prazo de NEUZA LIMA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:35

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 18:25

Decisão

•02/12/2025, 10:30

Decisão

•09/06/2025, 16:29

Decisão

•06/06/2025, 16:20

Despacho

•07/03/2025, 18:35

Despacho

•07/03/2025, 17:06

Despacho

•21/01/2025, 18:36

Despacho

•21/01/2025, 16:15

Despacho

•08/10/2024, 14:17

Despacho

•08/10/2024, 11:15

Petição

•10/07/2024, 14:52

Despacho

•18/06/2024, 11:33

Despacho

•18/06/2024, 11:13

Despacho

•23/02/2024, 18:39

Despacho

•22/02/2024, 15:57